Onde estão as rotas Acessíveis ???
Convenção Internacional da Pessoa com Deficiência 2009 qual o Brasil é signatário e a Emenda 45 que inseriu o Decreto 6949 na Constituição Federal que já existia e deveria estar sendo cumprido. Contra a Pessoa com Deficiência e o Idoso, a gestão pública está cometendo Crime e Violência ao não cumprir as legislações. Não sejamos mais complacentes, pois a vida está passando em um milionésimo de segundo! Este projeto de lei nem precisaria ser discutido pois está na Constituição Federal e em outras legislações. "Projeto de lei desobriga moradores de construir calçadas - 10/02/2017 - Notícias - CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA" https://www.cmc.pr.gov.br/ass_det.php?not=27411#&panel1-1 Data: 10/02/2017 - 11:38:30 Projeto de lei desobriga moradores de construir calçadas “Se a via é pública e a calçada é parte da via, logo a calçada também é um espaço público”, constatou Bruno Pessuti. (Foto: Chico Camargo/CMC) A construção de calçadas em frente às propriedad...