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Da Redação | 07/02/2018, 13h16 - ATUALIZADO EM 07/02/2018, 17h40 Edilson Rodrigues/Agência Senado Saiba mais Pessoa com deficiência poderá ter condição registrada em documento de identidade CDH aprova inclusão da condição de pessoa com deficiência na cédula de identidade Proposições legislativas PLS 346/2017 A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (7), projeto de lei ( PLS 346/2017 ) do senador Hélio José (Pros-DF) que permite às pessoas com deficiência o registro de sua condição na cédula e no documento nacional de identidade (DNI). A inserção da expressão “pessoa com deficiência” na carteira de identidade só será feita a pedido do interessado. O projeto também abre a possibilidade de se especificar o tipo de deficiência, sempre a critério do cidadão. A especificação deverá seguir o parâmetro de avaliação biopsicossocial estabelecido pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência/Lei Brasileira de Inclusão — LBI ( Lei nº 13.146/2015 ) O ...

Os estabelecimentos comerciais brasileiros devem se adequar às normas de acessibilidade previstas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). A entidade estabelece uma série de exigências que empresas que atuam no varejo devem cumprir para suprir necessidades de funcionários e clientes portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida. Confira algumas normas a seguir. A ABNT prevê uma série de normas para estabelecimentos se adequarem a receber pessoas com mobilidade reduzida. Foto: iStock, Getty Images NORMAS DE ACESSIBILIDADE PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS 1. A loja deve ter estrutura e sinalização adequadas para quem se move com equipamentos auxiliares, como muletas. Por exemplo, alertando sobre desníveis; 2. Para cadeirantes, a ABNT prevê que o espaço de deslocamento de uma cadeira de rodas é equivalente a um perímetro de 0,80 por 1,20 m. Portanto, a área de circulação deve respeitar essas medidas e prever espaço suficiente para manobras; 3. As vaga...

"Elevadores quebrados são obstáculos para pessoas com deficiência em terminal de Curitiba Quatro dos cinco elevadores não estão funcionando, obrigando usuários a darem a volta por fora do terminal para chegarem às plataformas Vivian Faria, especial para a Gazeta do Povo  [21/01/2019]  [18h50]   FOTO: André Rodrigues/Gazeta do Povo Cadeirantes, idosos e pessoas com dificuldade de locomoção quase não conseguem se locomover dentro do Terminal Pinheirinho, em Curitiba. Dos cinco elevadores para pessoas com deficiência, quatro não estão funcionando - três deles estão com as portas travadas para desencorajar qualquer tentativa de uso. A constatação da situação foi feita pela reportagem na última sexta-feira (18), mas de acordo com quem precisaria utilizar os elevadores, o problema é antigo. “Já faz uns cinco anos que tenho problemas com os elevadores. A última vez que tentei usar, acabei ficando presa dentro. Depois disso, nem chego na porta”, conta Sheila Gaspar, mãe...

COMISSÃO  DE ACESSIBILIDADE DA CIDADE DE CURITIBA – CACC Lei Brasileira da Inclusão Lei Brasileira da Inclusão. L.F. 13.146/2015 Esta lei tem como base a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e seu Protocolo ratificado pelo Congresso Nacional. ·         A deficiência está na Barreira física e termos que garantir o acesso ao ambiente. § 1° Considera-se discriminação em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoas com deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas. ·         Mesmo edificações muito antigas, ou edifícios residenciais existentes, que não foram reformados ou ampliados podem ser “obrigados” a se adaptar, pois conforme este art...

Oferecer inclusão ao deficiente é um dos maiores desafios enfrentados por familiares, poder público e todos os envolvidos com o tema. Muito mais do que rampas de acesso e banheiros adaptados, a pessoa com deficiência necessita de inclusão e, assim como o cidadão comum, tem direitos, e entre eles está o direito à diversão. Por conta disso, a In Move, braço da empresa curitibana Anjuss, em uma iniciativa inédita no país, desenvolveu e fabricou brinquedos portáteis para pessoas com deficiência. “Todos os brinquedos são desmontáveis, seguros, fáceis de guardar e de transportar, podendo ser usados em qualquer ambiente”, destaca a diretora da In Move, Sarah Boiko. fonte: MASSA NEWS

"Quatro dos cinco elevadores não estão funcionando, obrigando usuários a darem a volta por fora do terminal para chegarem às plataformas Cadeirantes, idosos e pessoas com dificuldade de locomoção quase não conseguem se locomover dentro do Terminal Pinheirinho, em Curitiba. Dos cinco elevadores para pessoas com deficiência, quatro não estão funcionando - três deles estão com as portas travadas para desencorajar qualquer tentativa de uso. A constatação da situação foi feita pela reportagem na última sexta-feira (18), mas de acordo com quem precisaria utilizar os elevadores, o problema é antigo." fonte: GAZETA DO POVO

Justiça determina que estudante com doença renal crônica seja considerado pessoa com deficiência pela UTFPR fonte: CBN